28/03/2024

O que você sabe sobre a reciclagem de número de celular?

Operadoras costumam reaproveitar várias linhas de clientes inativos, mas você já parou para pensar os problemas que essa prática pode causar? Leia e entenda.



Você já teve um número de celular que decidiu desativar com a operadora ou simplesmente parou de utilizá-lo? Já parou para pensar que aquela linha, com aquele mesmo número, pode estar sendo usada por uma outra pessoa?



Vamos começar pela informação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já afirmou que, dentro de dois anos, as combinações possíveis de números telefônicos devem acabar. Para evitar que esse fato aconteça antes do tempo, as operadoras fazem a famosa reciclagem. Ou seja, reaproveitam os números de consumidores inativos já há algum tempo: solução aparentemente simples e barata.
Acontece que, conforme apurou a advogada Raisa Matos nesta semana, há uma Resolução de n. 632, de 7 de março de 2014 (ainda não regulamentada pela Anatel), que aponta que, para realizar o cancelamento de um número telefônico, seja pela falta de uso ou recarga, os consumidores envolvidos devem ser previamente avisados. E é aí que entra o inconveniente. Afinal, quem disse que os clientes são informados sobre essa reciclagem?
Apesar de ser uma prática bastante comum entre as operadoras, os novos clientes acabam sendo prejudicados, já que, muitas vezes, recebem ligações e mensagens frequentes de pessoas que não conhecem. De quem? Pessoas que já tinham seu número, que, antes, fora de uma outra pessoa.
Somente no Reclame Aqui, há inúmeras reclamações de clientes – da TIM, Oi, Vivo e Claro – com problemas causados por essa reciclagem de número de celular. Imagine que uma pessoa que recebia ligações constantes de credores, vendedores e outras empresas que tinham o conhecimento de seu número desativou essa linha. Depois de um tempo, ela ficou inativa e a operadora resolveu reaproveitá-la, passando o número para um novo cliente. Ao ligar o chip em seu celular, você já imagina o que pode ter acontecido com esse novo consumidor, certo? Inúmeras ligações indevidas, invasão de tempo e privacidade, além de uma dor de cabeça desnecessária.
Vale lembrar que muitos dos clientes que encontram esse tipo de situação não chegam nem a entender o porque de tantas ligações recebidas no novo número. Por isso a importância de as operadoras avisarem os clientes sempre que forem utilizar um número reaproveitado.
E se, por acaso, você realmente não foi avisado sobre essa possibilidade e começa a perceber problemas relacionados com a linha? De quem é a culpa? Sua é que não é! Nesses casos, as operadoras devem responder pelos abusos e possíveis danos materiais ou morais aos clientes, já que elas é que não explicam a reciclagem de número, assim como os motivos da existência dela ou possíveis alternativas em casos de situações, no mínimo, inconvenientes.
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