quinta-feira, 20 de julho de 2017

O que está sendo discutido sobre a expansão da banda larga?

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Anatel reuniu vários representantes em seminário, que avaliaram diferentes questões para aumentar o investimento de internet no Brasil.

O que fazer para levar a banda larga para áreas onde a internet ainda não é acessível no Brasil? Esse foi um dos temas propostos pelo seminário “Plano Estrutural das Redes de Telecomunicações e Oportunidade de Ampliação da Infraestrutura e Conectividade”, realizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta terça-feira (18).

Em um levantamento feito pela Agência, foi possível perceber que, apesar de 58% dos municípios alcançarem serviços de fibra óptica no país, ainda há a necessidade de atingir melhores resultados. O estado do Piauí, por exemplo, tem 187 municípios ainda não atendidos pela cobertura. São Paulo, que reúne 645 municípios, não oferece fibra em 72 deles. Mas a decisão de criar uma política pública deve partir do MCTIC e da Presidência da República.

O plano de conectividade do Brasil foi comentado pelo secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, que afirmou que uma revisão do Ministério será anunciada dentro de poucos dias, e que, antes de um projeto de lei ser encaminhado para a Presidência, a consulta pública também será publicada em agosto.

É o que deve acontecer após um mapeamento mais completo de todas as áreas onde há e não há conexão e a garantia das fontes de financiamento, além da já existente vinda dos TACs. Borges afirma que a segunda fonte vai depender do PLC 79, que ainda não foi aprovado.

Mais discussões sobre o setor

Durante a reunião, todos discutiram quais seriam as melhores fontes de recursos para promover a inclusão digital no Brasil, assim como expandir o acesso à rede. “Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), a migração de concessões para autorizações (com a aprovação do PLC 79), e a utilização dos recursos dos fundos setoriais são possíveis fontes de recursos”, disse o conselheiro Aníbal Diniz.

Entre outros assuntos levantados, esteve a ameaça de altos tributos ao setor de telecom, como prevê o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy; e a utilização de satélite para que a banda larga possa alcançar as regiões rurais e remotas de forma simples e barata, segundo o presidente do SINDISAT, Luiz Otavio. Também foi levantada pela Abrint a questão da proibição da franquia na internet fixa para pequenos provedores.

Para o presidente interino da Telebras, Jarbas Valente, os satélites que o Brasil usa para expandir os serviços ainda não são suficientes para atender a demanda de todo o país. Ele destacou os programas cabo submarino (Brasil-Europa) e o novo satélite lançado e que vem sendo noticiado pelo Minha Operadora.

Fora isso, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) foi representado por Mário Mendonça, que retomou a discussão sobre o critério de prioridade para instalar redes de banda larga no país, que, para o Instituto, deve envolver as maiores populações e mercados, e não o menor IDH. Além do crescimento econômico, Mendonça acredita que a expansão da rede beneficiará os trabalhadores e o avanço da tecnologia no país.

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