terça-feira, 6 de junho de 2017

Operadoras não querem mais entregar dados à Justiça, como o WhatsApp

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Segundo representantes das operadoras de telefonia, ou os dados são sigilosos para todos ou para ninguém.

O clima esquentou na disputa judicial sobre privacidade e compartilhamento de dados entre a Justiça e as operadoras de telefonia no Brasil. Depois da declaração de que os dados do WhatsApp possuem uma criptografia que não pode ser quebrada, as operadoras querem se ver livres da obrigação de entregar dados livremente à Justiça por obrigatoriedade.

De acordo com a Febratel (Federação Brasileira de Telecomunicações), o aplicativo não só pode como deve quebrar o sigilo quando solicitado judicialmente, tendo em vista os motivos pelos quais esse tipo de atitude auxilia a Justiça, principalmente em investigações políticas que são tão importantes no momento político delicado que o Brasil vive no momento. O diretor executivo da Febratel, Eduardo Levy, se pronunciou a respeito.

“Nos alinhamos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Não cabe a nenhum setor discutir o processo investigativo. Não questionamos a importância da criptografia, mas sabemos que existem soluções técnicas que podem ser implantadas para dar essas informações. O não atendimento do pedido de informações ao WhatsApp poderá ser estendido aos demais provedores, que prestam 330 mil informações judiciais por ano”, afirmou.

De acordo com as operadoras, mesmo o aplicativo sendo considerado como de mensagens eletrônicas, os serviços prestados atualmente se confundem com os de uma operadora de telefonia móvel. Sendo assim, as obrigatoriedades que as operadoras possuem com a Justiça também devem se estender ao WhatsApp.

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