quarta-feira, 28 de junho de 2017

Anatel cria plano de ação contra reforçadores irregulares de sinal

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Agora, a instalação desse tipo de equipamento deve ser comunicada às operadoras, com detenção de dois a quatro anos caso a medida não seja respeitada.

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), alguns estabelecimentos costumam utilizar os chamados reforçadores de sinais, responsáveis por melhorar o sinal em ambientes mais amplos, como shoppings.

Porém, se o aparelho for clandestino ou irregular, seu uso pode sobrecarregar as antenas das operadoras de celular e prejudicar a qualidade da comunicação entre os usuários. Pensando nisso, a Agência estabelece, a partir deste mês, um plano de ação para controlar a situação.

Para começar, o plano, que foi definido em 8 de junho de 2017, estabelece que a instalação do equipamento só poderá ser feita com a autorização da operadora, informação que deve passar a constar inclusive na embalagem. Com isso, os próprios usuários podem ter que arcar com os custos de instalação e projeto.

Mas será diferente em casos onde a operadora “possui obrigações de cobertura”, segundo a área técnica da Anatel. Ou seja, em localidades onde a cobertura já é fraca, esse tipo de serviço, de manutenção e ampliação da cobertura, deverá ser gratuito.

Quanto aos reforçadores clandestinos e já instalados de maneira irregular, sem autorização, devem agora ser desligados, em um momento em que a Agência passará a reforçar as ações de fiscalização, assim como a divulgação de ações para que o assunto conscientize os usuários.

Caso a medida não seja respeitada, a Anatel poderá julgar a infração como administrativa e penal e, por se tratar de uma atividade clandestina de telecomunicações, o uso irregular dos reforçadores de sinais pode resultar em detenção de dois a quatro anos.

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