sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Oi diz que fusão com a Portugal Telecom não pode ser mais desfeita

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Dentre os temores de que, se vendida, a PT vai demitir trabalhadores, a Oi garante que nada vai mudar.

A Oi enviou à imprensa várias declarações acerca do processo de venda das suas operações em Portugal. A empresa brasileira disse que foi a principal vítima do caso 'Rio Forte', e que não quebrou nenhum acordo da negociação entre as partes sobre a fusão que pretende criar a CorpCo, com isso, o cancelamento da fusão entre ela e a Portugal Telecom já não pode ser desfeito, e criticou ainda ter tido o voto de seus representantes vetado durante a analise de adiamento da reunião que decidiria o futuro da PT Portugal.

Sobre o temor de vários sindicatos e ativistas portugueses, de que se vendida para os franceses, a PT Portugal vai descumprir normas trabalhistas e promover demissão, a Oi afirmou que a empresa não vai mudar, apenas haverá a mudança de controlador da companhia portuguesa.

Leia a nota completa:

“A PT Portugal está enfrentando uma situação adversa, que requer o claro entendimento e senso de sua importância. O episódio da Rio Forte, que provocou um default de 897 milhões de euros, causou dano sério à companhia, fazendo inclusive com que ela sofresse um downgrading das agências internacionais de rating, dificultando acesso ao mercado de capitais e aumentando o custo de capital. A Oi vem centrando todos seus esforços no apoio à apuração dos fatos para contribuir com as devidas responsabilizações pelos atos praticados, e tomará todas as medidas pertinentes, pois é a principal vítima das aplicações realizadas na Rio Forte. Além disso, afetada diretamente pelo default, a Oi está fazendo o que é certo diante deste cenário e trabalha arduamente para superar o desafio que esse episódio gerou para as companhias.

Nesse sentido, a Oi entende que a assembleia de acionistas da PT SGPS marcada para o dia 22 de janeiro é a melhor oportunidade para assegurar o futuro sustentável da PT Portugal e da Oi. Esta decisão, que gera mais valor para todos os acionistas, vai beneficiar a empresa portuguesa, resultando numa companhia com baixa alavancagem, preparada para enfrentar os desafios financeiros e operacionais no futuro. A PT Portugal continuará sendo uma empresa concentrada em Portugal, prestando serviço aos portugueses, investindo, recolhendo impostos e gerando empregos no país. Ou seja, a venda proposta para votação dos acionistas vai resultar somente na mudança de controle da companhia, mas a empresa em si não muda. Ela sai fortalecida frente à situação atual.

A Oi considera também que a venda da PT Portugal é o melhor para todos os seus acionistas diretos e indiretos, inclusive para a PT SGPS, cujo principal ativo consiste no investimento na própria Oi. Isso porque com a venda, a Oi também reduzirá alavancagem e ganhará flexibilidade financeira e capacidade de investimento. Além disso, se habilita a participar do esperado processo de consolidação no Brasil, que tem potencial de captura de sinergias materiais, ganhos de escala e competitividade.

Quanto às recentes especulações sobre a possibilidade de se desfazer o aumento de capital (e, consequentemente, a fusão), sob argumento de que teria havido um suposto descumprimento pela Oi dos termos originalmente acordados para fusão, a Oi esclarece que as alterações que estão sendo feitas decorrem de eventos posteriores ao aumento de capital e que levaram a Oi e a PT SGPS a renegociar de forma consensual os termos da fusão. E também especificamente no que se refere à venda da PT Portugal, não há nenhum descumprimento dos termos da fusão, uma vez que a venda está condicionada à aprovação dos acionistas da PT SGPS. Se os acionistas aprovam a venda, o consentimento foi dado; se não aprovam, não ocorre a venda. Em ambos os casos, não há descumprimento do que foi acordado; há apenas a hipótese de ocorrer ou não uma alteração consensual nos termos acordados anteriormente.

Além disso, uma vez que a contribuição dos ativos da PT Portugal à Oi se deu no aumento de capital da companhia brasileira e este foi homologado, a operação está juridicamente concluída. A Legislação brasileira, que rege a operação, não prevê um eventual descumprimento contratual (que não existe, no caso) como fundamento para a desconstituição de um aumento de capital finalizado. A própria PT SGPS, conforme fato relevante divulgado à CMVM, contratou análises jurídicas cujos pareceres concluem e ratificam o entendimento da Oi, de que a fusão é irreversível.

A Oi detém os mesmos interesses que os demais acionistas da PT SGPS, conforme confirmado oficialmente por escrito pelo presidente da mesa da assembleia de acionistas da PT SGPS ao presidente do conselho da PT SGPS ao declarar não existência de conflito de interesse para a Oi. Em consequência, o exercício do direito de voto da acionista Telemar Norte Leste S.A. (subsidiária da Oi) na assembleia de acionistas da PT SGPS (para venda da PT Portugal ) deveria ser preservado, direito este que não foi respeitado na assembleia do dia 12 de janeiro que deliberou para a convocação de nova assembleia para o dia 22. Este fato, que causou estranheza, foi contestado pela Oi por considerar não haver fundamento para qualquer impedimento de exercício do seu direito de voto relativamente aos assuntos em deliberação na assembleia. De qualquer modo, a Oi reitera que age no melhor interesse das duas companhias.

A Oi vem divulgando ao mercado e ao órgão regulador todas as informações que estão ao seu alcance sobre o caso Rio Forte, e entende que a apuração de responsabilidades neste episódio e a aprovação da venda da PT Portugal são assuntos que não devem se misturar. A Oi apoia e sempre apoiou todas as iniciativas no sentido de se apurar e responsabilizar os culpados, mas entende que é preciso seguir fazendo o que é correto para o futuro sustentável das empresas e, nesse sentido, vender a PT Portugal é fundamental, pois coloca ambas as empresas em melhores condições financeiras e operacionais. A Oi aproveita e reitera seu compromisso já manifestado anteriormente, no âmbito de seu aumento de capital, de ingressar no Novo Mercado de forma a se tornar uma companhia de capital pulverizado com os mais altos padrões de governança corporativa.”

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