terça-feira, 12 de agosto de 2014

Oi é obrigada a retirar fotos pornográficas de orelhões

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A Oi disse em resposta que é mais uma "vítima de atos de vandalismo praticados contra o mobiliário urbano público".

O uso dos telefônicos públicos para propaganda de serviços sexuais é alvo de ação do Ministério Público Estadual. Com base nos direitos assegurados por lei às crianças e adolescentes, o órgão recomendou à Oi que retire fotos de conteúdo pornográfico dos orelhões espalhados pela cidade. Caso não seja atendido, o MP poderá ajuizar uma Ação Civil Pública contra a operadora.

A recomendação foi feita pelo promotor João Carlos Mendes de Abreu, da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital. A Oi tem 30 dias para se pronunciar, indicando ao órgão quais medidas objetivas serão tomadas para coibir a prática comum de prostitutas e transexuais que afixam cartazes com oferta de seus serviços nos orelhões.

Um inquérito civil foi instaurado para viabilizar a retirada dos materiais. O promotor sustentou seu pedido com base no artigo 78 da Lei 8.069/90, que estabelece que as crianças e adolescentes "deverão ser resguardadas de todo material contendo material impróprio ou inadequado, com a advertência de seu conteúdo".

Por meio de nota, a Oi enfatizou que é "vítima de atos de vandalismo praticados contra o mobiliário urbano público no Rio de Janeiro, que incluem os orelhões mantidos pela empresa em vias públicas". A empresa disse contar com a ajuda da comunidade e das autoridades para coibir a prática e que "mantém um programa permanente de limpeza e manutenção de seus telefones públicos". Destacou ainda que as solicitações de limpeza dos orelhões podem ser feitas por meio do telefone 103.31.

Com informações de G1 Rio.

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