19/04/2024

Governo Federal lança portal para usuários reclamarem das empresas

Serviço está disponível para habitantes de onze estados, além do Distrito Federal e deve ajudar na resolução de problemas dos consumidores.

O Governo Brasileiro anunciou nesta sexta-feira (27) a disponibilidade de um site de reclamações. Nele, obviamente, o usuário poderá reclamar dos serviços prestados por diversas empresas, de diversos segmentos.

Funcionando similarmente ao já conhecido Reclame Aqui, o “Portal do Consumidor” inicialmente estará disponível para a população dos estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal. Mas por se tratar de um órgão governamental, só registrará queixas de empresas que desejarem voluntariamente participar do projeto. A boa notícia é que mais de 100 empresas – dentre elas as nossas queridas operadoras – manifestaram interesse em aceitar negociar com os consumidores através da ferramenta.

Após manifestar sua reclamação o usuário terá um prazo de até 10 dias para receber o retorno da empresa com a sua solução para o problema, tendo sempre acompanhamento dos órgãos governamentais de defesa do consumidor e Procon dos estados participantes (já informados acima). Caso o retorno dado pela empresa não seja o esperado pelo reclamante, será necessário buscar recurso junto com o Procon da cidade dele, ou em casos extremos da Justiça. A previsão é que a facilidade esteja disponível em todo o território nacional a partir de 1º de setembro.

Uma observação: devido a grande divulgação da novidade na mídia o portal estava passando por instabilidades no momento da escrita desta reportagem, mas acreditamos ser justamente pelo fato da uma quantidade de acessos não suportada pelo servidor que atende a plataforma. Por isso não pudemos analisar o portal para entender bem as funcionalidades que ele oferece. De qualquer forma, você pode fazer isso acessando o site www.consumidor.gov.br.
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