quinta-feira, 13 de março de 2014

Governo deve oferecer "faixa especial" no leilão do 4G

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Objetivo é arrecadar mais com o leilão e assim fortalecer o caixa da nação


O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será ocupada pela internet de quarta geração (4G), poderá abrir espaço para que as empresas ofereçam conexões super-rápidas com o uso simultâneo de mais de uma faixa. Essa nova tecnologia permite que um smartphone, por exemplo, combine uma rede wi-fi local e a rede 4G.

"Existe uma tendência de usar mais de uma frequência para ter uma velocidade altíssima", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Isso já está em teste na Coreia e permite conexões de até 300 megabits por segundo."

Segundo o ministro, a permissão para combinar frequências poderá constar do edital do leilão 4G, que o governo espera lançar ainda neste semestre. As empresas poderão ser autorizadas também a usar faixas que já detêm para oferecer serviços mais rápidos. Para tanto, seria necessário alterar a regulamentação da Anatel. Bernardo acredita que a possibilidade de combinar frequências vai aumentar o interesse das empresas no leilão, programado para agosto.

Ele não quis adiantar valores que poderão ser obtidos no leilão. A cifra é alvo de conversas com o Tesouro que, segundo reconheceu Bernardo, tem necessidade de recursos para melhorar a situação de caixa. "O Tesouro me procurou e não tem por que esconder isso. O Arno (Augustin, secretário do Tesouro Nacional) precisa cumprir a meta fiscal, quer saber qual é a arrecadação e deixou claro que tem interesse de que a arrecadação seja a melhor possível."

No início de fevereiro, o Estado publicou que o governo estudava elevar o valor da outorga para R$ 8 bilhões, como forma de engordar o caixa. No final do mês, o jornal Valor Econômico publicou que a estimativa era de arrecadar R$ 12 bilhões, e mais recentemente a Folha de São Paulo informou que essa arrecadação poderia chegar a até R$ 15 bilhões.

Para Bernardo, há a certeza de que a faixa vale mais que os R$ 6 bilhões estimados no Orçamento. "Temos de considerar que colocaremos a obrigação de ressarcir despesas com interferência e liberação da frequência. Isso diminui a outorga." O ressarcimento se refere a gastos decorrentes do "esvaziamento" da frequência de 700 MHz, hoje ocupada pela TV analógica nas grandes cidades. As emissoras terão de fazer investimentos para operar em outra frequência e eliminar interferências de sinal. Parte dos gastos será feita pelas empresas.

O governo ainda não definiu quem vai bancar as despesas da população de baixa renda com a aquisição da TV digital ou conversores de sinal. Há a possibilidade de essa conta ser paga pelas empresas ou pelo governo.

Segundo o ministro, o valor do leilão dependerá da rapidez com a qual as empresas poderão usar a nova frequência. "Se você vende uma frequência e fala que vai levar dois anos para ser desocupada, é evidente que isso é um fator de desvalorização do produto do leilão."

De acordo com Bernardo, o governo trabalha com a ideia de dividir a faixa de 700 MHz em quatro lotes nacionais. "Dois lotes é muito pouco provável, não é isso que está sendo discutido", afirmou. O mercado de telefonia celular tem cinco concorrentes, Claro, Vivo, Oi, TIM e Nextel. "Quatro lotes nacionais é o natural. Mas pode ser que outra empresa que não esteja entre as atuais resolva comprar. A Anatel vai trabalhar com a ideia de estimular a concorrência internacional."

O ministro negou que o governo estude oferecer tratamento diferenciado às transmissões em alta definição de empresas de serviços online, destinando parte da faixa a esses grupos.

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