quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Governo considera trocar faixa de 700 MHz por obrigações

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Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a Anatel está avaliando as condições do edital para o leilão da faixa de 700 MHz (que hoje é ocupada pela TV Aberta Analógica) e pode priorizar obrigações de infraestrutura às operadoras, em vez de arrecadação. Não está claro ainda se o governo abre mão totalmente de arrecadar ou se apenas não buscará aumentar o preço. O espectro será usado para banda larga móvel com tecnologia 4G, complementando as licenças atuais das teles em 2,5 GHz.

"Não queremos arrecadar no leilão, mas imputar obrigações para as operadoras, como a implementação de fibra ótica em todas as cidades brasileiras. Para participar do leilão, a condição seria investir em infraestrutura. Claro que umas 200 cidades ficariam de fora, por não terem condições de receber o investimento, como municípios na Amazônia", disse Paulo Bernardo durante o 5º Encontro de Telecomunicações, realizado pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A manifestação está em linha com o que o governo já vem manifestando em outras ocasiões.

Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff pediu a ele para elaborar um projeto de implementação de fibra ótica em todos os municípios brasileiros, mas a conta disso daria cerca de R$ 180 bilhões. "Não vamos fazer os serviços das empresas, mas há lugares a que elas não vão, que o serviço é deficitário. Nos preocupa a situação de algumas regiões, como Norte e Nordeste", disse Paulo Bernardo.

A obrigação do leilão de investir em infraestrutura seria uma saída para esse problema, segundo o governo, mas isso ainda está em discussão com a agência reguladora, que é quem terá a decisão final.

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