sábado, 31 de agosto de 2013

Falta de satélite faz governo renovar quinto contrato com Oi e Embratel

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Desde 2008, o Ministério das Comunicações mantém um programa para fornecer acessos via satélite à Internet para telecentros. Batizado de Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão, ou simplesmente Gesac, consiste basicamente em dois contratos que vem sendo sucessivamente aditivados e que engolem cerca de R$ 4 milhões por mês.

Nesta semana, o Gesac ganhou o quinto aditivo, mais R$ 16,6 milhões. Mas o Minicom jura que é pela última vez e que, em muito breve, fará uma nova licitação que deve mais do que dobrar o alcance desse programa, e espera-se ampliar significativamente a qualidade dos acessos à Internet. É que apesar do custo, as conexões não alcançam nem as velocidades de uma Internet discada.

“É ruim para quem tem Internet rápida em casa. Mas nesse país, em que metade do território é floresta, o Gesac é a única opção em muitos dos lugares atendidos”, defende o diretor de Infraestrutura para Inclusão Digital do MiniCom, Américo Bernardes. Ele afirma, no entanto, que edital em elaboração vai endereçar a questão da velocidade.

“Prorrogamos esse contrato por mais um ano porque estamos com a nova licitação pronta para sair. Ela já passou pela área técnica, estamos fechando os últimos detalhes e em breve devemos estar soltando. O ato tem caráter de transição porque a gente não quer que tenha descontinuidade. Por isso o aditivo garante que os pontos não ficarão sem conexão”, explica Bernardes.

Acontece que os contratos do Gesac venceram na semana passada, e, como mencionou o diretor do Minicom, uma nova licitação ainda está sendo preparada. É interessante destacar, porém, que o contrato original venceu há mais de ano, a prorrogação atual é extraordinária. Além disso, foi diferentes vezes modificado e, inclusive, sujeito a tratativas que pretendiam alterá-lo completamente.

É que o próprio Minicom vê problemas. Em 2010, o então coordenador de projetos especiais da pasta, Carlos Paiva, sustentou que “o Gesac, como está, não funciona. Não tem conexão. Houve falhas na elaboração do termo de referência. O que é entregue permite que cada máquina conte com apenas 40 kbps, pior que uma conexão discada. Leva 25 minutos para abrir uma página de internet”.

Uma das encrencas dos termos originais é que o consórcio vencedor da licitação de 2008 (o Gesac é fornecido pela Embratel e a Oi) só se compromete com a entrega de 6% da velocidade contratada. Seis porcento. Mas há também um motivo técnico para que uma nova licitação não tenha sido feita até agora: simplesmente não haveria capacidade satelital para atender a demanda.

“O problema é a exiguidade de recursos, não financeiros, mas de satélite. A banda satelital disponível é restrita. Mas está melhorando. Já houve lançamento de satélite este ano, em breve teremos o satélite da Telebras. Ou seja, nos próximos anos teremos uma disponibilidade maior e esperamos quadruplicar a banda disponível”, espera Américo Bernardes.

Além disso, a licitação em preparação prevê mudanças. Nos termos atuais, apenas uma pequena parcela dos pontos é atendida por conexões terrestres. Isso vai mudar. Atualmente o Gesac prevê 13 mil pontos de conexão, sendo que 11 mil estão efetivamente ativados. Esse número vai subir para 31 mil, mas a maior parte (26 mil pontos) serão de acessos terrestres.

Esse desenho significa que pontos atualmente atendidos por satélite receberão conexões fixas. Os 31 mil pontos envolvem, por exemplo, cerca de 7 mil telecentros, 13 mil unidades básicas de saúde e 4 mil escolas. “Há escolas onde chegou o Banda Larga nas Escolas. E boa parte das unidades de saúde estão em áreas urbanas”, destaca o diretor de infraestrutura. 

Nesse quadro, a ideia é de que 70% das conexões sejam de 1 Mbps, embora em polos da Universidade Aberta, por exemplo ela possa ser maior e em alguns pontos deva ser menor, de 512 kbps. Também será alterado o compromisso de entrega: dos atuais 6% para 10% da velocidade prevista nos contratos, que devem ser cinco, como os lotes da licitação, quatro terrestres e para satélite.

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