quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Anatel nega reverter multas a Telefônica, TIM, Embratel e Telemar

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O conselho diretor da Anatel rejeitou pela segunda vez, em decisão publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta feira (31), tentativa da Telefônica|Vivo de reverter multa de R$ 44,89 milhões aplicada originalmente em julho de 2012, por descumprimento de indicadores de qualidade dos serviços de telefonia fixa. O conselho já tinha negado provimento a recurso no âmbito do mesmo processo em abril deste ano e agora negou pedido de reconsideração.

Infrações a normas sobre indicadores mínimos de qualidade motivaram também a manutenção de multas milionárias à TIM (R$ 13,31 milhões), operadora de telefonia celular, e à Embratel|Claro (R$ 10,59 milhões), operadora de telefonia fixa de longa distância, casos em que o conselho também reiterou julgamentos anteriores. As punições foram aplicadas originalmente em outubro de 2009 e junho de 2012, respectivamente.

Na mesma edição do diário oficial foram publicadas ainda negativas a pedidos de reconsideração feitos pela Telemar Norte Leste, empresa de telefonia fixa do grupo Oi, a multas aplicadas em março de 2010 e julho de 2012, respectivamente de R$ 7,291 milhões e R$ 970 mil, por infrações a normas relativas à manutenção de telefones públicos e à interrupção de serviços.

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