domingo, 14 de julho de 2013

Anatel avalia desistir de leiloar faixa de 3,5 GHz

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Como que para buscar um fim à “maldição” que cerca a faixa de 3,5 GHz, a Anatel está discutindo encerrar a discussão sobre o leilão dessa fatia do espectro, formalmente iniciada há sete anos. Para o conselheiro da agência Roberto Pinto Martins, a proposta em debate "está em descompasso com a atualidade". 

Relator da nova proposta de edital (o tema foi submetido à consulta pública ainda em 2011) Martins entende que as dificuldades de conciliação do formato proposto com as operações da Banda C, especialmente na recepção de TV por antenas parabólicas, além de um contexto diferente para a banda larga, são motivos de sobra para encerrar a ideia por enquanto. 

Para o relator, o leilão “não deve prosperar”. “Por uma série de fatores e acontecimentos recentes, a proposta de licitação, elaborada nos idos de 2010, está em descompasso com a atualidade, de forma que não se mostra mais oportuna a realização da licitação da Subfaixa de 3,5 GHz nos moldes originalmente previstos”. 

Segundo ele, o mais adequado é o “início de um novo processo licitatório” que tome em consideração as recentes ofertas das faixas e 450 MHz e 2,5 GHz, bem como a próxima licitação dos 700 MHz. E, em especial, como mencionado, a “convivência harmoniosa” com as operações na chamada Banda C Estendida (as parabólicas) que “demanda uma série de procedimentos, ajustes e medidas complexas, como a substituição de parte dos equipamentos de recepção”. 

O enterro do 3,5 GHz )ainda não consumado, pois houve pedido de vistas do conselheiro Rodrigo Zerbone) não chega, porém, a surpreender. Esse é um tema que une radiodifusores e prestadoras de telecom, em especial porque algumas delas, como Oi e Embratel, são também as principais operadoras de satélite do país (respectivamente via Hispamar e StarOne). 

No mais, a tentativa de licitar essa radiofrequência é em si uma epopeia. A primeira oferta foi em 2003, quando houve sucesso parcial, apenas um dos vencedores conseguiu oferecer algum serviço. A agência resolveu, assim, fazer uma nova licitação em 2006, mas a partir daí o processo empacou, o próprio governo, à época, era contra. 

A principal encrenca foi excluir as concessionárias de telefonia do leilão, o que levou o caso à Justiça por iniciativa das descontentes e arrastou o processo. Três anos depois, foi reiniciada mais uma tentativa e se chegou a uma nova proposta de edital. Identificou-se, porém, que o uso dessa faixa para a banda larga causava interferência na televisão, o que, como visto, exige "medidas complexas".

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