19/04/2024

Anatel pode impor o compartilhamento no 700 MHz

A utilização de aparelhos móveis tem aumentado a demanda dos consumidores por banda larga e isso força uma solução para a questão do compartilhamento do espectro, um bem escasso no mundo e no Brasil. Com esta preocupação, Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, disse durante a 13ª Rio Wireless que a agência está trabalhando para utilizar as ferramentas regulatórias para compartilhar o espectro e aumentar a qualidade dos serviços ofertados à população.

Segundo Valente, uma das saídas é o refarming (uso mais inteligente do espectro). “A regulamentação já passou pela análise técnica e, agora, está fase de aprovação na procuradoria. Para colocar em consulta pública. A ideia é que as teles possam compartilhar frequências. Haverá um ganho para todos”, disse Valente.

A regulamentação é importante para que haja um entendimento entre as operadoras, “é importante não apenas para os grandes centros, onde elas têm frequência, têm banda no 400 Mhz. No 900 MHz, é certo que o compartilhamento será necessário”, opinou Valente. 

Um dos modelos que poderia ser um exemplo desse compartilhamento, segundo o vice-presidente da Anatel, está no uso da faixa de 900 MHz para 4G. Valente lembra que as operadoras já podem atuar a partir de licenças de 2,5 MHz + 2,5 MHz, no que diz respeito ao 2G.

A adoção do RAN sharing permitiria o compartilhamento de 10MHz + 10 MHz entre as próprias teles, o que aumentaria a oferta de serviços em 4G. Outra vantagem, segundo Valente, seria a diminuição das faixas de guarda, adotadas como proteção contra interferências. Para garantir a entrega dos serviços 4G no interior, um solução possível, de acordo com a Anatel, seria adotar o RAN Sharing de forma obrigatória – não apenas como um acerto entre as teles, como hoje acontece no 3G /4G com a TIM e a Oi. Isso estaria definido nas regras do leilão de 700 MHz.
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