terça-feira, 21 de maio de 2013

Perda de tempo também pode render indenização a cliente

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A Justiça de todo o país está concedendo indenizações aos consumidores que ficam à espera de prestação de serviços das empresas que não são cumpridas. Boa parte dessas indenizações são referentes ao serviço de telefonia, TV por assinatura e operadoras de internet. “Cada vez mais está valendo a máxima de que tempo é dinheiro também nas relações de consumo. Afinal, em especial nas grandes cidades, o tempo é cada vez mais escasso”, observa o advogado Carlos Theófilo Lamounier.

Não é raro relato de consumidores que são obrigados a desperdiçar o seu tempo para que seja feita a instalação de algum tipo de serviço ou ainda na tentativa de resolver problemas de consumo, como um serviço mal prestado, um produto com defeito ou mesmo uma cobrança indevida.

É o caso do agente carcerário Edvaldo Batista da Silveira. Ele conta que se sentiu lesado por perder horas de seus dias para tentar resolver um problema do seu pacote Oi conta total light. “Meu problema começou em dezembro do ano passado. Fiquei sem telefone, que ficou mudo, e sem acesso à internet. O problema continuou em janeiro e fevereiro deste ano”, diz.

Ele conta que a empresa chegou a trocar sua linha de telefone com a de outro morador do bairro e, mesmo com tantos problemas, ao final do mês a conta chegou apresentando um valor exorbitante. “E eu nem sequer usei 10% do serviço. Afinal, não tinha como. Tinha semana que eu contava com o serviço da internet, mas ficava incomunicável por telefone. Quando posso ligar, não consigo acessar meus e-mails. Só que pago pelo serviço dos dois”, diz.

Silveira ressalta que em pouco mais de um mês ele registrou 37 protocolos de atendimento, todos devidamente anotados, e perdeu a conta de quantas vezes tomou “bolo” da visita do técnico da empresa. “Sou cliente da Oi há dez anos, a conta é paga no débito automático. Só que, mesmo assim, a empresa agenda a visita e o técnico não aparece. Quando não chego atrasado ao serviço, perco todo o meu dia de folga”, reclama.

O agente carcerário diz que, além de ter procurado a empresa, fez reclamações na Anatel. Ao todo, foram oito registros. Depois de meses sem conseguir resolver o problema, ele decidiu buscar seus direitos na Justiça. “Vi uma matéria no jornal Super com um caso semelhante. Daí, decidi procurar o advogado e estamos processando a telefonia com uma ação de pela perda injustificada do meu tempo”, diz. Procurada pela reportagem, a Oi informou que o cliente recebeu o crédito devido por causa da interrupção em seu serviço.

A indenização pela perda de tempo do consumidor numa relação de consumo ainda é nova no Brasil, conforme o advogado Carlos Lamounier. No ano passado a Justiça do Rio Grande do Sul aumentou a indenização por danos morais a um consumidor contra uma grande empresa de eletroeletrônicos. Em Sergipe, houve uma decisão idêntica. Em Minas, não há relatos de decisões proferidas. Mas muitos processos sobre o tema já estão em curso.

A operadora de telefonia Oi informou que o problema enfrentado pelo consumidor Edvaldo Silveira foi fruto do trabalho de manutenção na rede em Justinópolis, em Ribeirão das Neves, que pode ter causado interrupção pontual em alguns terminais telefônicos.