quinta-feira, 9 de maio de 2013

OAB pede dados sobre cobertura à Anatel

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Novamente as operadoras de telefonia móvel voltam a gerar manifestações contra a qualidade dos serviços prestados por elas no território cearense. Desta vez, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) está pedindo à Anatel a instauração de "um procedimento administrativo para a apuração de possível lesão ao direito dos consumidores de telefonia móvel".

A solicitação foi feita via ofício, que foi protocolado na tarde de ontem na gerência regional da agência reguladora do setor. No documento, é pedido informações sobre a cobertura das quatro maiores operadoras do País (Claro, Oi, TIM e Vivo), todas em atividade no Estado.

"Na verdade, nós até já sabemos que existe uma investigação da agência, mas queremos ter um termômetro oficial para saber o que está realmente acontecendo no setor", explicou o presidente da comissão da OAB-CE, Eginardo Rolim.

De acordo com ele, a Anatel foi acionada de pronto porque, além de regular o setor, "detém o conhecimento técnico e é quem vai dizer porque o serviço não está prestando". As informações também deverão servir para comparar com as solicitadas pela OAB ainda em 2011. Sobre a mais nova investida contra as operadoras, Eginardo contou que deve-se à insatisfação manifestada pelos cearenses e teve nos problemas identificados na semana passada nas redes da Oi e da TIM "a última gota d´água".

Há duas semanas a queda das ligações, a falha nas chamadas e no envio de mensagens de texto e também a internet móvel atormentam o usuário do Ceará. Os problemas, inclusive, passaram a acontecer com mais intensidade na semana seguinte que a Anatel liberou a pesquisa de satisfação do cliente.

A regulação do setor, os investimentos anunciados pelas operadoras e os resultados deles, além da qualidade dos serviços foram tratados pela edição do último domingo do Diário do Nordeste, na qual especialistas dos direitos do consumidor e também clientes manifestaram opinião sobre a atuação das teles nas cidades cearenses.

No entanto, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE ponderou sobre o que deve ser gerado a partir das informações repassadas pela Anatel. "Se eles (os técnicos da agência) verificarem que existe infração, ele já dá a advertência, o que pode gerar desde multa até a proibição da venda de novas linhas. Mas ainda é cedo para dizer", disse Eginardo.

Responsável pela elaboração do documento enviado à Anatel, o advogado Victor Cruz contou que, depois de colhidas as informações, o deliberado pela Comissão de Direitos do Consumidor ainda deve ser aprovado pelo conselho da ordem para, então, resultar em algo prático.

Pelo listado por Eginardo, as possibilidades podem ser várias. Desde uma simples advertência, passando por um Termo de Ajustamento de Conduta, expedição de multa em dinheiro até a proibição da venda de novos chips. Sobre a Anatel também pode recair a necessidade de uma fiscalização mais intensa.

Contactadas, a Oi e a Claro disseram que não vão comentar a manifestação da OAB-CE. Já a TIM enviou nota na qual diz estar "à disposição da OAB-CE e da Anatel para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários". O mesmo posicionamento tomou a Vivo, que disse não "ter conhecimento oficial sobre o referido procedimento administrativo". Por fim, ressaltou o bom resultado na pesquisa de satisfação dos clientes da Anatel.