sábado, 18 de maio de 2013

Escolha de conselheiro da Anatel provoca racha interno no PT

O que você achou? 
A indicação do nome para a quinta vaga do Conselho Diretor da Anatel provocou um racha no PT. Uma fonte do partido revelou ao Estado que, depois de tirar do páreo Antonio Bedran, indicado pelo PMDB, está havendo uma “disputa interna” pelo posto. De um lado, José Dirceu tenta emplacar a todo custo o nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira. De outro, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apoia Luiz Prado.

Irmão do deputado federal Paulo Teixeira, Ferreira é advogado e atua fortemente para a empresa de telefonia Oi nos tribunais. Essa é a principal restrição para a indicação dele. Outro temor na Anatel é o de politização da agência, já que Ferreira é irmão de um líder do partido.

Ferreira é sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, que também tem no quadro de sócios Sérgio Renault, indicado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para assumir a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no primeiro mandato de Lula.

Já Luiz Prado é ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, segundo fontes, não tem conhecimento técnico aprofundado sobre o setor de telecomunicações. Outra preocupação dos conselheiros da Anatel é que haja um choque entre a forma de deliberação do Cade e o da agência.

Até então, também estava na disputa André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, responsável pela coordenação dos projetos de expansão da TV digital, e homem de confiança de Dilma. Mas ele saiu do páreo, pois há restrições para a indicação dentro do partido.

Para parlamentares do PMDB, o PT quer viabilizar um nome da legenda. A ação ganhou força com a divulgação de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre irregularidades na concessão de licenças para uma empresa ligada a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. A operação teve o aval de Bedran.

O relatório confirmou “graves irregularidades” na outorga de Serviço Móvel Especializado em favor da Unicel, empresa de telefonia ligada a José Roberto Camargo Campos, marido de Erenice. Na ocasião, Bedran, que era procurador-geral da agência, deu parecer favorável à concessão dada a Unicel em janeiro de 2007, sem licitação. Bedran constava na lista de reivindicações do PMDB na disputa de cargos no governo Dilma.

O mandato de Bedran como conselheiro da Anatel terminou em 4 de novembro. Na ocasião, o então ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, achou por bem aguardar o novo governo e não reconduzir Bedran ao cargo. A quarentena de 120 dias expirou no início do mês, o que também dificultou sua indicação para o cargo.

A expectativa é a definição sobre o quinto conselheiro saia nos próximos dias. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que definirá a questão com a presidente.